Por Delcimar Ferreira
Um estudo realizado pelo Instituto Unibanco, que compara o sistema de financiamento da Educação em seis países, comprova que o Brasil está entre os que menos investem em valores absolutos por aluno. Apesar do País aplicar 6,32% do seu Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas em território brasileiro, a maior taxa entre os países pesquisados, quando se verifica o total gasto por estudante na Educação básica em instituições públicas, o Brasil figura apenas na quinta posição, à frente apenas da Colômbia.
As pesquisadoras Ursula Dias Peres e Cristiane Capuchinho, do Centro de Estudos da Metrópole da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Universidade de São Paulo (USP) são as autoras do estudo lançado em fevereiro deste ano, que você pode acessar na íntegra neste link. Elas compararam a realidade brasileira com outros cinco países: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Enquanto o Brasil aplica US$ 3.826 por aluno na rede básica, outros países como a Argentina investe US$ 4.355. Países mais desenvolvidos como os Estados Unidos, por exemplo, injetam US$ 13.208, ou seja, três vezes mais. Esse dado é importante porque aponta para a necessidade do investimento público no setor e derruba o mito de que o Brasil está na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando levado em conta o PIB. Neste eixo, o Brasil lidera o ranking (veja o gráfico).
Embora a desigualdade exista em todos os casos estudados, ela se apresenta de formas distintas em cada país, o que demanda que o Brasil, que está entre os que menos investem em valores absolutos por estudante, construa estratégias próprias à sua realidade. A publicação utiliza dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da OCDE, além de diversos documentos oficiais de cada país, para investigar três aspectos: como se dá a oferta de educação; como acontece a gestão dos recursos entre os diferentes níveis de governo; e como são os mecanismos de financiamento e os critérios de alocação de recursos em cada um dos países selecionados.
“O estudo propõe a reflexão sobre gargalos urgentes que temos de enfrentar, como a falta de um mecanismo compensatório para casos de perda de arrecadação e a necessidade de um sistema eficaz que distribua recursos de acordo com a situação de vulnerabilidade dos estudantes”, afirma Ursula. “Embora a desigualdade na educação seja uma tônica em todos os países estudados, a realidade brasileira é ainda mais cruel, e entendermos como esses países vêm enfrentando o problema pode nos ajudar a acelerarmos a mudança no Brasil”, completa.
Segundo o documento, um ponto de atenção é que o sistema brasileiro de financiamento depende hoje da arrecadação de impostos indiretos, como o ICMS e o ISS. Sendo assim, em períodos de crise econômica, há menos arrecadação desses impostos e, portanto, menos recursos para a educação, enquanto em períodos de avanço econômico ocorre o inverso. Um debate importante, reforçado pelo contexto da pandemia da Covid-19, é que, em momentos de crise, a Educação fica mais fragilizada. Portanto, deve-se haver políticas que garantam mais recursos em momentos em que essa área precisa de ainda mais priorização.
O sistema de financiamento público da Educação também foi debate entre os parlamentares da Frente Mista da Educação no Congresso Nacional. As pesquisadoras apresentaram os detalhes do estudo. Para saber mais, assista o vídeo.
Com informações do Instituto Unibanco
Fonte: Instituto Unibanco